POLÍTICA DE ENTREGA, TROCA E DEVOLUÇÃO
1ª Edição - Março de 2020
Este documento é parte integrante dos Termos e Condições de
Uso do Site. Caso haja conflito entre as disposições de ambos os documentos,
deve prevalecer o que estiver estabelecido no mais específico.
Condições Gerais
O Marketplace PRÓ NEGÓCIOS é um Shopping Online de produtos
para marcenaria que conecta o estoque de PARCEIROS LOJISTAS em todo o Brasil,
com marceneiros e consumidores interessados no setor moveleiro. Nosso
compromisso é garantir a sua total satisfação. Para isso, nossa Política de
Trocas e Devoluções está baseada na Lei nº 8.078/90, o Código de Defesa do
Consumidor, e deverá ser seguida por todos os Lojistas do Marketplace PRÓ
NEGÓCIOS.
Cabe ao MARKETPLACE PRÓ NEGÓCIOS a função de entrar em
contato com o PARCEIRO LOJISTA que realizou a venda e intermediar o processo de
troca ou devolução.
Entrega das mercadorias
- Os
PARCEIROS LOJISTAS do MARKETPLACE PRÓ NEGÓCIOS são responsáveis pelas
entregas dos produtos comprados. Utilizam diversos serviços para a entrega
de seus produtos, cujo tempo de transporte pode variar de acordo com a
região do destinatário, dias e horários. Por isso, esteja atento com o
status de seu pedido e se certifique que haverá alguém apto para receber a
encomenda na data prevista.
- Caso
a entrega não seja efetivada, o produto voltará ao Centro de Distribuição
do PARCEIRO LOJISTA, ou loja PARCEIRA emitente da nota fiscal, hipótese em
que as despesas decorrentes do reenvio do produto serão custeadas pelo
Usuário Comprador.
- As
condições da embalagem serão de responsabilidade do PARCEIRO LOJISTA
VENDEDOR.
- Os
PARCEIROS LOJISTAS do MARKETPLACE PRÓ NEGÓCIOS entregam as encomendas
transportadas no endereço indicado pelo Cliente, conforme descrito no
pedido, sendo vedada aos entregadores qualquer tarefa que implique o
manuseio dos produtos entregues, sob qualquer hipótese. O endereço de
entrega para Pessoa Jurídica deve ser o indicado na Receita Federal no ato
da emissão da nota fiscal de entrega.
- Caso
seja constatado que o(s) produto(s) está(ão) em desacordo com o
contratado, o Cliente deverá recusar o recebimento do pedido, registrar o
motivo e comunicar a central de atendimento ao consumidor do MARKETPLACE
PRÓ NEGÓCIOS sobre o ocorrido.
Troca de produtos com defeito
- Os
PARCEIROS LOJISTAS do MARKETPLACE PRÓ NEGÓCIOS efetuarão a troca do(s)
produto(s) adquirido(s) por seus Clientes, de acordo com o previsto no
Código de Defesa do Consumidor.
- A
opção de troca do produto somente estará disponível na hipótese de
constatação de vício ou defeito, devendo o Cliente comunicar a Central de
Atendimento ao Cliente e seguir as instruções recebidas para que o pedido
de troca seja analisado e processado.
- Caso
identificado defeito técnico ou de fabricação, o prazo para solicitação de
troca/devolução é de até 7 (sete) dias corridos, contando da data do
recebimento do produto.
- Caso
haja a entrega de produtos diversos aos originalmente adquiridos, o
consumidor deverá recusar a entrega ou solicitar troca do produto em até 7
(sete) dias corridos a contar da data do seu recebimento.
- Na
hipótese de necessidade de troca de produtos vendidos e entregues pelo
PARCEIRO LOJISTA, o Cliente deverá entrar em contato com o Serviço de
Atendimento ao Cliente para obter o passo a passo a ser seguido.
- Caso
o produto a ser trocado não esteja mais disponível, o Cliente poderá optar
pela:
- Vale
Troca para utilização em uma próxima compra, incluindo o valor do frete,
caso tenha sido cobrado;
- Troca
por outro produto disponível no PARCEIRO LOJISTA, do mesmo valor do
produto adquirido, incluindo o frete, caso tenha sido cobrado;
- Restituição
do valor do produto, incluindo o valor pago pelo frete.
Arrependimento da compra (devolução)
- Caso
o Cliente se arrependa de uma compra efetuada exclusivamente pelo canal
digital, poderá exercer seu direito ao manifestar seu interesse ao Serviço
de Atendimento ao Cliente no prazo de 07 (sete) dias corridos a contar do
recebimento do produto.
- O
pedido de desistência passará por uma avaliação para verificar se houve
utilização do produto ou sua destruição, ainda que parcial. Nestes casos,
a devolução não será possível.
- Constatado
o cancelamento da compra, O(s) PARCEIRO(S) LOJISTA(S) do MARKETPLACE PRÓ
NEGÓCIOS adotará as providências e os valores serão restituídos ao Cliente
de acordo com o meio de pagamento utilizado para realização da compra
sendo:
- depósito
em conta corrente, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, ou
- acionamento
da administradora de cartão de crédito, no prazo de 2 (dois) dias úteis,
para que ela comunique a instituição financeira responsável pelo crédito
(estorno) que poderá ocorrer em até duas faturas subsequentes, conforme a
data de fechamento da fatura de cartão de crédito.
- Caso
o Cliente não possua conta corrente, é possível emitir uma ordem de
pagamento. O valor poderá ser sacado em banco a ser indicado pelo
PARCEIRO(S) LOJISTA(S) em até 10 (dez) dias úteis, após a devolução do
produto nos Centros de Distribuição.
Sobre a troca ou arrependimento da compra
Toda devolução ou troca de produtos comercializados pelo
PARCEIRO(S) LOJISTA(S) do MARKETPLACE REDEPRÓ deverá ser comunicada à Central
de Atendimento, antes do reenvio dos produtos ao seu Centro de Distribuição.
Só será aceita a troca ou pedido de desistência do produto
adquirido pelo Cliente que esteja:
- Sem
indícios de uso ou consumo;
- Acompanhado
da 1ª via da Nota Fiscal de Venda ou DANFE (Documento Auxiliar de Nota
Fiscal Eletrônica), conforme o caso.
O PARCEIRO(S) LOJISTA(S) do MARKETPLACE PRÓ NEGÓCIOS somente
efetuará a troca de produtos após a confirmação, em seu Centro de Distribuição,
de que o produto está apto para a substituição. Esse processo pode levar até 3
(três) dias úteis a contar do recebimento da mercadoria em questão no Centro de
Distribuição.
Ao solicitar um procedimento de troca ou arrependimento de
compra, O(s) PARCEIRO(S) LOJISTA(S) do MARKETPLACE PRÓ NEGÓCIOS informará um
código de autorização de postagem, com as devidas instruções de envio da
mercadoria ou a data prevista para coleta do produto.
Caso esse procedimento não seja bem sucedido pelas razões
abaixo, a Central de Atendimento do PARCEIRO(S) LOJISTA(S) do MARKETPLACE PRÓ
NEGÓCIOS entrará em contato com o Cliente para solucionar a situação:
- Ausência
do Cliente no local;
- Endereço
incorreto;
Caso não seja possível solucionar as situações descritas
acima em até 05 (cinco) dias úteis, a solicitação de coleta do produto será
cancelada.
Do cancelamento e reembolso
1. Cancelamento de Pedido
Os pedidos podem ser cancelados a qualquer momento antes
da confirmação de envio. Após o envio, o cancelamento será tratado como
devolução, respeitando o prazo legal de até 7 (sete) dias corridos a partir do
recebimento do produto, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
2. Formas de Reembolso
A forma de reembolso será a mesma utilizada no pagamento
original. O prazo para conclusão do reembolso varia conforme o método de
pagamento:
- PIX: O reembolso será realizado em até 5 dias úteis,
condicionado à devolução do valor pelo seller, caso este já tenha sido
transferido.
- Cartão de Crédito: O estorno será solicitado à
administradora do cartão, podendo o crédito ocorrer em até 2 faturas
subsequentes, conforme a política da operadora.
- Boleto Bancário: O valor será devolvido via TED ou PIX,
em até 10 dias úteis após a validação dos dados bancários fornecidos pelo
cliente.
- Outros Métodos: O reembolso será realizado conforme as
especificidades de cada meio de pagamento utilizado.
3. Inviabilidade de Estorno Imediato
Quando o valor da compra já tiver sido integralmente
repassado ao seller, o Rede PRÓ poderá depender do retorno desses valores para
concluir o estorno. Neste caso:
- O cliente será devidamente informado sobre a situação;
- O prazo para o estorno poderá ser estendido, conforme a
agilidade do seller em realizar a devolução dos valores;
- Alternativamente, poderá ser oferecido ao cliente
crédito na loja ou uma compensação equivalente, a fim de garantir a satisfação
do consumidor.
4. Atendimento e Acompanhamento
Nosso time de suporte está disponível para acompanhar
cada etapa do processo de troca, cancelamento e reembolso, garantindo a melhor
solução para o cliente. Comprometemo-nos a respeitar a legislação vigente e a
agir com boa-fé em todas as interações, assegurando a transparência e a
eficiência no atendimento.
5. Considerações Finais
Reforçamos que a presente política visa assegurar os
direitos dos consumidores e a transparência nas relações comerciais. Para
quaisquer dúvidas ou esclarecimentos adicionais, nossa equipe de atendimento
está à disposição para prestar o suporte necessário.
Da isenção de responsabilidade do MARKETPLACE PRÓ
NEGÓCIOS pelos produtos anunciados e vendidos pelo(s) PARCEIRO(s) LOJISTA(s)
Todos as ofertas anunciadas pelo(s) PARCEIRO(S) LOJISTA(S)
do MARKETPLACE PRÓ NEGÓCIOS são de integral responsabilidade dos respectivos,
que deverão garantir as condições da oferta e da entrega dos produtos.
Quaisquer dúvidas relacionadas aos produtos, preços, prazos
de entrega ou quaisquer outras dúvidas relacionadas aos produtos anunciados
pelo PARCEIRO LOJISTA devem ser esclarecidas junto aos respectivos PARCEIROS
LOJISTAS.