TERMOS DE USO - WWW.REDEPRO.COM
1ª Edição - Março de 2020
1) Cadastro
Nós estamos empenhados em oferecer para você um site
seguro, direcionado às suas preferências e que lhe propicie uma experiência
agradável e diferenciada. Para tanto, precisamos coletar algumas informações
suas. Leia com atenção esta Política de Privacidade antes de cadastrar-se ou
mesmo acessar nosso site. Ao visitá-lo você aceita as práticas descritas nesta
Política de Privacidade.
O Redepro.com, um serviço da PRÓ Negócios Acessoria
Empresarial, constituído sob as leis brasileiras, registrado perante o CNPJ sob
o número 40.857.801/0001-92, com sede na Rua Serra de Botucatu, 660 Vila Gomes
Cardim – São Paulo - SP 03317-000, com o endereço eletrônico de acesso
https://www.“redepro.com”, doravante denominado apenas “PRÓ Negócios”,
estabelece o presente instrumento denominado Termos e Condições Gerais de Uso,
documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas por todos
que acessam o Redepro.com e seus e-commerces inseridos. Como condição para o
acesso e uso das funcionalidades do Redepro.com, você declara que fez a leitura
completa e atenta das regras deste documento, estando plenamente ciente e de
acordo com as condições abaixo estabelecidas.
2) DEFINIÇÕES
Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente
Termos e Condições de Uso terão os seguintes significados:
a. Sistema – O SISTEMA, disponibilizado pelo sítio
da internet “REDEPRO.COM”, é um programa de computador (software)
consubstanciado em uma plataforma eletrônica que fornece espaços sistematizados
para que NOSSOS PARCEIROS LOJISTAS divulguem, anunciem e/ou ofereçam à venda os
seus próprios produtos e serviços, para que potenciais compradores, possam
COMPRAR direta e exclusivamente com os NOSSOS PARCEIROS LOJISTAS (produtos e
serviços).
b. E-commerce(s) – plataformas de venda de produtos
e serviços dos parceiros da PRÓ NEGÓCIOS que estão divulgando no REDEPRO.COM
c. Internauta(s) - todos aqueles que de alguma forma
acessam o REDEPRO.COM, clientes ou não;
d. Usuário(s) - todas as pessoas que se cadastram no
REDEPRO.COM e recebem uma conta de acesso individual e exclusiva
e. Conta de Acesso - Credencial digital formada pela
combinação de login e senha, única e intransferível para cada Usuário do
REDEPRO.COM, que dará permissão ao Usuário ingressar na área Minha Conta e
realizar compras;
f. Minha Conta - área restrita do REDEPRO.COM, onde
os Usuários inserem suas informações cadastrais;
g. Anunciantes Terceiros - Empresas que anunciam e
comercializam seus produtos ou serviços por meio do REDEPRO.COM; - Pessoas
jurídicas que anunciam seus produtos no REDEPRO.COM, sendo os únicos
responsáveis pela composição e cumprimento da(s) oferta(s) e entrega, suporte,
atendimento ao cliente e procedimentos que estejam diretamente ligados com a
entrega dos produtos comercializados.
Estes Termos e Condições de Uso regem os direitos e
responsabilidades relativas ao uso do SISTEMA disponível no site da internet
“REDEPRO.COM” e o relacionamento entre o USUÁRIO e o REDEPRO.COM.
Por meio deste Termos de Uso, qualquer pessoa, doravante
denominada “USUÁRIO”, que pretende utilizar o “SISTEMA” disponível no sítio da
internet “REDEPRO.COM”, fica ciente e concorda que, ao utilizar o “SISTEMA” e
ao acessar o conteúdo do mesmo, automaticamente aderirá e concordará em se
submeter integralmente às condições do presente instrumento e quaisquer
alterações futuras.
A aceitação deste é absolutamente indispensável à
utilização do SISTEMA e conteúdo disponibilizado e operado pelo REDEPRO.COM.
Portanto, leia cuidadosamente este Termos de Uso antes de se cadastrar como
USUÁRIO do SISTEMA disponibilizado pelo sítio da internet “REDEPRO.COM”.
3) REGRAS GERAIS
1. O USUÁRIO não poderá utilizar o sítio da internet
“REDEPRO.COM” e o SISTEMA para quaisquer fins ilegais ou que, de qualquer
forma, infrinja a lei ou os termos deste instrumento. Ressalta-se que, o
USUÁRIO concorda com o cumprimento de quaisquer outros Termos e Condições
aplicáveis, estabelecidos no sítio da internet “REDEPRO.COM”.
O REDEPRO.COM intermedia a compra e venda de produtos e
serviços entre Usuários e diversos lojistas parceiros. O REDEPRO.COM não é
fornecedor de quaisquer produtos ou serviços anunciados e/ou divulgados no
SISTEMA pelo USUÁRIO.
O REDEPRO.COM, também, não é autor, criador, produtor ou
responsável civil ou penal pelo conteúdo divulgado e/ou anunciado no SISTEMA
por USUÁRIO, sendo que o conteúdo dos anúncios deverá seguir as determinações
deste Termo de Uso e das determinações comerciais e técnicas estabelecidas em
Plano de Uso do SISTEMA.
O REDEPRO.COM poderá retirar, suspender ou não veicular a
divulgação ou anúncio do USUÁRIO que não se enquadrar nas opções técnicas
especificadas em Plano de Uso, bem como que sejam contrários à legislação em
vigor, aos bons costumes ou à moralidade pública.
Os PARCEIROS LOJISTAS, são previamente selecionados pela
PRÓ NEGÓCIOS, de acordo com critérios internos de seleção.
Através da utilização do REDEPRO.COM, o USUÁRIO poderá
adquirir produtos e serviços de PARCEIROS LOJISTAS de acordo com a sua
localização.
Localização. A REDEPRÓ possui Parceiros em diversas
regiões do país, interessados em comercializarem seus produtos e serviços
através do REDEPRO.COM. A REDEPRÓ buscando uma correta e transparente
utilização do REDEPRO.COM por todos, segmenta as ofertas e anúncios de acordo
com sua região indicada por geolocalização ou inserção manual do CEP de origem
e entrega da compra; e a região do Parceiro Lojista que atende aquela região.
Quando do acesso ao REDEPRO.COM, será solicitado a você,
informação sobre a sua localização regional através do seu CEP de entrega. Esta
informação se faz necessária uma vez que de conhecimento disto, o REDEPRO.COM
irá lhe direcionar para o Parceiro Lojista que atende a sua região.
O REDEPRO.COM e Parceiros Lojistas não se responsabilizam
pelo fornecimento errôneo de informações quanto à sua localização, sendo que
você neste ato, está plenamente ciente de que o fornecimento incorreto destas
informações ainda que não intencional, poderá ensejar em visualização de
produtos e ofertas não disponíveis em sua região, não ficando o REDEPRO.COM
e/ou Parceiros Lojistas sujeitos ao cumprimento de qualquer obrigação neste
sentido.
Caso no acesso inicial seja informado uma região onde há
o atendimento de um produto ou oferta, e na etapa de finalização do pedido seja
informado um endereço de entrega fora desta região ou que não seja atendido
pelo Parceiro Lojista, poderá não ser possível a finalização do pedido ou as
informações de disponibilidade e frete poderão se modificar.
Em virtude da segmentação regional citada é possível que
as ofertas e produtos disponíveis à Você, não estejam disponíveis a outro
Usuário que informou uma região diferente da sua, um endereço de entrega de
outra região.
Produtos. Ao acessar o REDEPRO.COM, você poderá
visualizar diversos produtos disponibilizados pelo Parceiro de acordo com a sua
localização, dentre anúncios, banners e ofertas.
Ofertas. Você deverá verificar atentamente todas as
condições das ofertas apresentadas, incluindo os prazos de entrega, prazo de
validade da oferta, o Parceiro Lojista responsável pela venda, pelo preço, por
eventuais encargos, por taxas, por frete, por formas de entrega e por formas de
pagamento.
Os preços dos produtos, assim como taxas e encargos
adicionais, são definidos exclusivamente pelos Parceiros Lojistas, que podem de
acordo com seus próprios critérios aumentarem ou diminuírem o valor dos
produtos ou realizar promoções a qualquer tempo, sem necessidade de aviso
prévio aos Usuário.
Você concorda que as imagens que acompanham a descrição
dos produtos têm caráter meramente ilustrativo, não reproduzindo fielmente
todas as características dos produtos que serão devidamente detalhadas em local
adequado.
Carrinho de Compras.Durante a utilização do REDEPRO.COM
será possível que você salve o seu Carrinho de Compras para ações posteriores,
como a finalização da compra. Portanto, você se declara ciente, desde já, que
os produtos do Carrinho de Compras estão sujeitos a alterações de preço e
disponibilidade, não garantido o REDEPRO.COM ou Parceiros Lojistas, a
imutabilidade destas condições. O carrinho também poderá ser excluído pelo
SISTEMA sem aviso prévio.
Pagamento. Após seleção dos produtos, você será
direcionado à tela de finalização, onde será apresentado o resumo do pedido com
os produtos, prazo estimado de entrega ou retira e valor total da compra,
incluindo valores de frete ou juros por pagamento a prazo, quando aplicáveis.
a. Ao avançar para a etapa de pagamento, será possível
que você insira no campo pertinente, eventuais cupons de descontos oferecidos
pelo Parceiro Lojista, quando for o caso.
Ainda nesta etapa, você poderá escolher entre os métodos
de pagamento da compra, disponíveis pelo REDEPRO.COM.
O REDEPRO.COM poderá a qualquer momento incluir novos
meios de pagamento ou limitar ou excluir os existentes, sem que isto implique
na necessidade de prévio aviso a qualquer Usuário.
Com a finalização e conclusão do pedido, haverá a
cobrança do valor previamente informado através do meio de pagamento
selecionado, após a confirmação do pagamento, somente será possível o
cancelamento do pedido mediante o cumprimento das condições dispostas na
Política de Troca, Devolução e Cancelamento.
Acompanhamento de Pedidos.Você poderá acompanhar seus
pedidos no REDEPRO.COM sempre que desejar, bastando apenas que efetue o login
com usuário e senha, e busque dentro do ambiente “Minha Conta” pelo ambiente
“Meus Pedidos”.
Política de Entrega. Os Parceiros Lojistas serão
responsáveis pela entrega dos Produtos Comercializados e/ou Serviços
Contratados, devendo observar as condições de entrega previstas na Política de
Troca, Devolução e Cancelamento.
a. Você se responsabiliza pelo correto fornecimento de
endereço e pelo recebimento do produto no local informado, não
responsabilizando ao REDEPRO.COM ou Parceiros Lojistas pelo insucesso de
entregas.
b. ou pelo manuseio dos produtos adquiridos.
c. Caso no mesmo pedido sejam comprados produtos de
Parceiros Lojistas diferentes, o prazo de entrega estimado poderá variar para
cada um destes, bem como o valor de frete, vinculado com a origem de despacho
do produto.
d. Pode ser disponibilizado a opção “Retirar na Loja”,
sabemos como seu tempo é importante, por isto é essencial que nestes casos,
você observe atentamente a data a qual o produto estará disponível para
retirada, assim como o local da retirada, evitando contratempos e deslocamento
desnecessário.
Política de Troca e Devolução. De acordo com o disposto
no Código de Defesa do Consumidor (Lei. 8.078/90), você terá direito a troca ou
devolução de produtos adquiridos pela internet pelo prazo de até 7 dias
contados da data de entrega da mercadoria, para garantia do seu direito,
disponibilizamos em nossa Política de Troca, Devolução e Cancelamento,
acessível no site.
a. O REDEPRO.COM irá receber, processar e transmitir a
sua solicitação para os Parceiros, que por sua vez, serão inteiramente
responsáveis pela substituição do produto, devolução de valores ou abatimento
do preço, assim como pelo fornecimento adequado da logística necessária para
efetivar a solicitação.
O REDEPRO.COM poderá veicular, em quaisquer das páginas
do SISTEMA, as divulgações dos USUÁRIOS, sempre observando a disponibilidade de
espaço, as condições acordadas no Plano de Uso, bem como os termos e condições
deste instrumento.
O REDEPRO.COM não garante, em nenhuma hipótese, qualquer
espécie de resultado, desempenho ou rendimento comercial ou econômico aos
USUÁRIOS em razão de divulgações e anúncios realizados no SISTEMA, tampouco
garante que um número mínimo de USUÁRIOS COMPRADORES de seus serviços de
Internet acessará qualquer dos PRODUTOS E SERVIÇOS dos ANUNCIANTES.
Este Portal tem como base o horário oficial de Brasília.
MODIFICAÇÕES NO TERMO DE USO
O REDEPRO.COM poderá alterar e modificar, a qualquer
tempo e sem aviso prévio, este Termos de Uso, visando o seu aprimoramento e
melhoria na prestação dos serviços aqui dispostos. Portanto, sugere-se que o
USUÁRIO verifique este Termos de Uso toda vez em que utilizar o SISTEMA e
acessar seu conteúdo.
O Termos de Uso já modificado vigorará a partir da sua
publicação no sítio da internet “REDEPRO.COM” e, no prazo de 24 (vinte e
quatro) horas, contados da publicação das modificações do Termos de Uso, o
USUÁRIO deverá comunicar ao REDEPRO.COM, via e-mail
(contato@pronegocios.com.br), caso não concorde com o Termos de Uso alterado.
Caso o USUÁRIO não concorde com as modificações deste
Termos de Uso, ele não deverá fazer uso do SISTEMA.
Não havendo manifestação do USUÁRIO no prazo estipulado,
entender-se-á que o USUÁRIO que utilizar o SISTEMA e acessar o seu conteúdo,
concorda tacitamente com as alterações ora realizadas.
INGRESSO NO “REDEPRO.COM”
Para participar do SISTEMA, o USUÁRIO pessoa física
deve-se cadastrar no sítio da internet “REDEPRO.COM”, oferecendo informações
exatas, precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar seus dados
pessoais sempre que ocorrer alguma alteração. O USUÁRIO garante e responde, em
qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade de seus dados pessoais
cadastrados.
Pessoas Jurídicas que pretendam utilizar o REDEPRO.COM,
devem realizar cadastro em nome de seu representante legal, que deve
obrigatoriamente ser uma pessoa natural e preencher os requisitos elencados ao
longo deste Termo.
O REDEPRO.COM poderá utilizar os dados fornecidos pelos
USUÁRIOS no SISTEMA para divulgação e mídia de lojas e distribuição de
informações.
O REDEPRO.COM se reserva ao direito de identificar os
USUÁRIOS e de verificar a correção dos dados de seu cadastro, podendo utilizar
todos os meios válidos e possíveis para isto, incluindo solicitar dados
adicionais que estime serem pertinentes para conferir a correção dos dados
pessoais informados e a identidade do USUÁRIO. Caso o REDEPRO.COM constate
haver dados incorretos ou inverídicos, ou ainda, caso o USUÁRIO deixe de
fornecer as informações ou documentos solicitados, o REDEPRO.COM poderá
rejeitar, suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro do
USUÁRIO, a seu exclusivo critério, sem prejuízo de outras medidas que entender
necessárias e oportunas.
Não assiste ao USUÁRIO qualquer direito de indenização ou
ressarcimento em caso de rejeição do cadastro no SISTEMA.
O REDEPRO.COM não atua como prestador de serviços de
consultoria ou ainda intermediário ou participante em nenhum negócio entre
USUÁRIOS, não se responsabilizando, portanto, por danos, sanções, multas ou
indenizações advindas da relação, direta ou indireta, entre os USUÁRIOS, aqui
incluídos os fabricantes, vendedores, compradores, MARCENEIROS e quaisquer
usuários do SISTEMA.
O REDEPRO.COM não se responsabiliza por quaisquer erros,
fraudes, divergência de dados dispostos pelos NOSSOS PARCEIROS LOJISTAS,
ou imprecisão de informações relacionadas aos produtos anunciados no SISTEMA
pelos NOSSOS PARCEIROS LOJISTAS, uma vez que qualquer conteúdo inserido no
SISTEMA de NOSSOS PARCEIROS LOJISTAS será de única responsabilidade
destes.
Por isso, mediante o aceite destes Termos de Uso, os
USUÁRIOS estão cientes de que qualquer produto anunciado no SISTEMA, bem como,
todos os detalhes e especificações relacionados a este devem ser inseridos de
forma cautelosa e diligente.
IDENTIFICAÇÃO E SENHA DE ACESSO AO SISTEMA
O USUÁRIO acessa seu cadastro sempre de forma
identificada, por meio de senha privativa de seu conhecimento exclusivo (SENHA
DE IDENTIFICAÇÃO). O USUÁRIO tem o compromisso de manter sua SENHA DE
IDENTIFICAÇÃO sob sigilo, responsabilizando-se integralmente pelos dados,
informações, publicações, opiniões e demais dados lançados no seu cadastro e
publicados em seu nome, bem como, por qualquer outra forma de manifestação no
“REDEPRO.COM”.
A SENHA DE IDENTIFICAÇÃO é intransferível, de total e
exclusiva responsabilidade do USUÁRIO, não podendo ser objeto de qualquer tipo
de cessão, transferência ou comercialização pelo USUÁRIO.
O USUÁRIO assume integral responsabilidade por si e por
terceiros pela utilização da SENHA DE IDENTIFICAÇÃO. Em caso de violação ou
suspeita de violação da SENHA DE IDENTIFICAÇÃO, o USUÁRIO deverá solicitar
imediatamente o cancelamento e a substituição da SENHA DE IDENTIFICAÇÃO.
RECURSOS NECESSÁRIOS PARA USO DO SISTEMA
Para uso do SISTEMA, o USUÁRIO deve dispor de
infraestrutura tecnológica para acesso à Internet, isto é, computador, TABLET,
SMARTPHONE, SMART TV, software de navegação e serviço de telecomunicações. Os
equipamentos, softwares e serviços necessários ao acesso à Internet, bem como,
a sua aquisição e manutenção, são de total responsabilidade do USUÁRIO.
O USUÁRIO deverá possuir os softwares necessários para
possibilitar o acesso ao SISTEMA, devendo responder civil e criminalmente pela
procedência e autenticidade dos mesmos, bem como pelo pagamento de encargos,
ônus, ou penalidades oriundas da utilização ilegal ou não autorizada dos
softwares.
CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO
O SISTEMA está disponível ao USUÁRIO na forma e estado em
que se encontram, e nas condições estipuladas neste Termos de Uso, sem
garantias expressas ou implícitas, incluindo, garantias de adequação a uma
finalidade específica, que impliquem em: (i) estar livre de erros ou
imperfeições; (ii)que funcionarão sem interrupções ou atrasos; (iii)que serão
sempre e ilimitadamente seguros quanto ao ataque hackers, crakers e outros
indivíduos e suas formas de fraudes e violabilidades via internet.
RESPONSABILIDADES E COMPROMISSOS DO USUÁRIO
O USUÁRIO se compromete a fornecer dados corretos e
verdadeiros para cadastramento no SISTEMA e a mantê-los atualizados.
O USUÁRIO não criará ais de um cadastro ou cadastros
falsos.
O USUÁRIO é integralmente responsável pelas suas
manifestações e os atos realizados no SISTEMA e se compromete a notificar o
REDEPRO.COM imediatamente a respeito de qualquer uso não autorizado de seu
cadastro.
O USUÁRIO se compromete a utilizar o SISTEMA e as suas
funcionalidades sem conformidade com o uso autorizado e com o disposto neste
Termos de Uso.
O USUÁRIO observará e respeitará os direitos autorais e
de propriedade intelectual relativos ao SISTEMA, ao nome, à imagem e ao
conteúdo e nome de domínio “REDEPRO.COM”.
O USUÁRIO se compromete, por fim, a não utilizar nenhum
dispositivo, software, ou outro recurso para interferir nas atividades e
operações do SISTEMA. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que
viole ou pretenda violar qualquer dos itens do SISTEMA e/ou das proibições
estipuladas neste Termos de Uso, tornarão o USUÁRIO passível das ações legais
pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas
indenizações por eventuais danos causados.
SUSPENSÃO E BLOQUEIO DE ACESSO
O acesso do USUÁRIO ao SISTEMA será bloqueado de
imediato, sempre que o REDEPRO.COM estiver investigando uma suspeita ou
denúncia de mau uso ou má conduta, de uso indevido do sítio da internet
“REDEPRO.COM” e do SISTEMA ou de outra violação do disposto neste instrumento.
A suspensão é aplicada a critério do REDEPRO.COM, com
base na iminência de risco e na gravidade da violação.
Durante o período de suspensão, o acesso do USUÁRIO ao
SISTEMA será bloqueado, de forma que o USUÁRIO não poderá alterar seu cadastro,
que ficará indisponível para interação do USUÁRIO.
A suspensão e as razões do bloqueio serão comunicadas ao
USUÁRIO por meio do e-mail fornecido pelo mesmo no momento de cadastro no
SISTEMA.
O USUÁRIO terá o prazo de 10 (dez) dias para sanar a
violação, justificar, contraditar ou defender-se. A solução da suspensão, pelo
desbloqueio e retorno do USUÁRIO ao SISTEMA, conforme o disposto a seguir,
serão avaliadas pelo REDEPRO.COM em função da gravidade e ilicitude da
violação, bem como do prejuízo causado ao REDEPRO.COM, aos demais USUÁRIOS e a
terceiros.
Não assiste ao USUÁRIO qualquer direito de indenização ou
ressarcimento pelo bloqueio de acesso ao cadastro no SISTEMA por determinação
do REDEPRO.COM.
PENALIDADES
Sem prejuízo das demais penalidades e consequências
cabíveis e previstas na legislação vigente, bem como do pagamento de
indenização por prejuízos causados, de caráter material e imaterial, o
REDEPRO.COM pode advertir, suspender temporariamente ou cancelar
definitivamente o USUÁRIO que:
(a) deixar de cumprir qualquer dispositivo destes Termos
de Uso ou de qualquer outro regulamento ou norma do SISTEMA;
(b) descumprir com seus compromissos e responsabilidades
de USUÁRIO;
(c) fornecer qualquer informação incorreta;
(d) praticar atos fraudulentos ou dolosos.
O REDEPRO.COM poderá advertir, suspender temporariamente
ou cancelar definitivamente USUÁRIOS quando:
(a) não puder verificar a identidade do USUÁRIO;
(b) entender, a seu critério, que uma ação do USUÁRIO
tenha causado algum dano a outro USUÁRIO ou a terceiros, ao SISTEMA, ou ao
próprio MARKETPLACE REDE PRÓ, ou tenha a potencialidade de assim o fazer;
(c) por ordem judicial ou determinação administrativa.
As penalidades são aplicadas pelo REDEPRO.COM a seu
exclusivo critério, com base na iminência de risco e na gravidade da violação.
O USUÁRIO pode manifestar sua discordância a fim de
permanecer no SISTEMA, contestando os fatos relacionados com a imputação da
penalidade. O REDEPRO.COM levará em consideração a manifestação do USUÁRIO,
podendo reverter a suspensão ou exclusão imputada, a seu exclusivo critério.
Não assiste ao USUÁRIO qualquer direito de indenização ou
ressarcimento em caso de advertência, suspensão ou cancelamento por
determinação do REDEPRO.COM.
COMUNICAÇÕES
As comunicações e notificações do REDEPRO.COM aos
USUÁRIOS são realizadas por meio do SISTEMA ou de e-mail enviado ao endereço
eletrônico registrado pelo USUÁRIO no cadastro do SISTEMA.
As comunicações dos USUÁRIOS para o “REDEPRO.COM” são
realizadas por meio de e-mail enviado ao endereço eletrônico informado no
cadastramento do USUÁRIO ou pelos e-mails informados neste Termos de Uso.
O REDEPRO.COM poderá enviar e-mails aos USUÁRIOS
anunciando produtos e serviços, a menos que o USUÁRIO se manifeste em sentido
contrário.
O Usuário autoriza expressamente o a comunicar-se com
este através de todos os canais disponíveis, incluindo correio eletrônico
(e-mail), celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de
informação para o Usuário é o "REDEPRO.COM”.
PRIVACIDADE E USO DOS DADOS E INFORMAÇÕES DO USUÁRIO
O USUÁRIO, pelo presente instrumento, autoriza
expressamente o REDEPRO.COM a abrir um arquivo cadastral com seus dados e
informações. Os dados do USUÁRIO podem ser modificados, por estes, diretamente
no SISTEMA, por meio do uso da SENHA DE IDENTIFICAÇÃO.
O REDEPRO.COM utiliza os dados e informações fornecidos
ou coletados sobre o USUÁRIO em estrita consonância com as disposições legais
vigentes, com a finalidade de operacionalização e aprimoramento contínuo do
SISTEMA, bem como para permitir a construção de quadro e perfil estatístico de
utilização do SISTEMA, podendo, transferir, individualizar e/ou particularizar
dados ou informações pessoais do USUÁRIO para as finalidades específicas do
SISTEMA.
A Política de Privacidade do sítio da internet
“REDEPRO.COM” descreve as formas e metodologias aplicadas pelo SISTEMA para
coleta, tratamento e utilização dos dados e informações dos USUÁRIOS e como são
tratados os dados pessoais fornecidos e a proteção da privacidade dos USUÁRIOS.
A Política de Privacidade se encontra publicada no sítio da internet
“REDEPRO.COM”. Ao utilizar o SISTEMA, o USUÁRIO declara seu conhecimento do
documento e sua autorização de uso e tratamento dos dados pelo REDEPRO.COM de
acordo a Política de Privacidade.
REDEPRO.COM é uma empresa que respeita seu consumidor,
disponibilizando a seus clientes canais de Atendimento para tratamento
eficiente de dúvidas, reclamações e sugestões, sempre em respeito ao Código de
Defesa do Consumidor (Lei 8078/1990) e à legislação em vigor. Além disso, A
“REDEPRO.COM” reafirma seu compromisso de cooperação com as autoridades e
demais órgãos públicos, assegurando a seriedade no uso da Internet no Brasil e
o fomento ao crescimento do Comércio Eletrônico.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
O uso da expressão “ REDEPRO.COM” ou “REDEPRO.COM” como
marca, nome empresarial e nome de domínio, bem como os conteúdos relacionados
nas telas no sítio da internet “REDEPRO.COM”, assim como os programas, bancos
de dados, redes e arquivos que permitem que os USUÁRIOS acessem e usem o
SISTEMA, são propriedade da REDE PRÓ e estão protegidos pelas leis e tratados
internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos
industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos
são proibidos, salvo com a autorização expressa e escrita pelo REDEPRO.COM.
O USUÁRIO está ciente e reconhece que o REDEPRO.COM é
titular de todos os direitos intelectuais sobre o SISTEMA, sua marca, nomes de
domínio e símbolos.
O USUÁRIO declara que não publicará no sítio da internet
“REDEPRO.COM”, nenhum material que viole os direitos de propriedade
intelectual, industrial, pessoal ou outros direitos do REDEPRO.COM e de
terceiros, incluindo, mas não se limitando a, direitos autorais, marcas,
patentes, segredos comerciais ou obrigações de confidencialidade.
O USUÁRIO responderá integralmente por qualquer violação
realizada por meio de suas páginas no sítio da internet “REDEPRO.COM”.
Este Termos de Uso ou qualquer outro documento do
REDEPRO.COM conferem aos USUÁRIOS o direito de usar as marcas ou logotipos de
propriedade do REDEPRO.COM.
ISENÇÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADES
O REDEPRO.COM não realiza quaisquer anúncios de produtos
em seu nome e não é intermediário dos anúncios promovidos pelos USUÁRIOS, não
tem a posse dos produtos e/ou serviços ofertados, e tampouco intervém na
entrega e/ou uso de produtos, serviços e/ou promoções oferecidas aos USUÁRIOS
no SISTEMA “REDEPRO.COM”.
O REDEPRO.COM não garante a veracidade e legalidade das
publicações dos USUÁRIOS no SISTEMA e não é responsável pela correspondência,
atendimento ou contratos firmados entre os USUÁRIOS. O REDEPRO.COM não se
responsabiliza, portanto, na ocasião da entrega e/ou uso, pela existência,
quantidade, qualidade, estado, integridade ou legitimidade dos produtos objeto
de compra e venda no SISTEMA.
O REDEPRO.COM tomará todas as medidas possíveis para
manter a confidencialidade e a segurança dos dados pessoais dos USUÁRIOS
registrados no SISTEMA, porém não responderá por prejuízo derivado de violação
do SISTEMA ou do sítio da internet “REDEPRO.COM” por parte de terceiros que
utilizem as redes públicas e a internet, subvertendo os sistemas de segurança
para acessar as informações disponibilizadas ao REDEPRO.COM.
O REDEPRO.COM não se responsabiliza por qualquer dano,
prejuízo ou perda no equipamento dos USUÁRIOS, causados por falhas no sistema,
no servidor ou na internet, decorrentes de condutas de terceiros. O REDEPRO.COM
também não é responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento dos
USUÁRIOS em decorrência do acesso, utilização ou navegação.
Eventualmente, o SISTEMA pode não estar disponível por
motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outro evento fortuito
ou de força maior alheio ao controle do REDEPRO.COM. Os USUÁRIOS não poderão
atribuir ao REDEPRO.COM nenhuma responsabilidade nem exigir o pagamento por
lucro cessante em virtude de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou
falhas nos sistemas ou na internet.
O sítio da internet “REDEPRO.COM” pode relacionar ou
apontar outros sítios da internet da rede, o que não significa que estes sítios
da internet sejam de propriedade ou operados pelo REDEPRO.COM. Não possuindo
controle sobre estes sítios, o REDEPRO.COM não é responsável pelos conteúdos,
práticas e serviços ofertados nos mesmos. A presença de links para outros
sítios da internet não implica relação de sociedade, de supervisão, de
cumplicidade ou solidariedade do REDEPRO.COM para com esses sítios da internet e
seus conteúdos.
ALTERAÇÃO CONTRATUAL
O REDEPRO.COM poderá, a qualquer momento, modificar os
termos do presente instrumento, inclusive alterando seus serviços, com
ampliação, redução, alteração ou extinção, a qualquer tempo, das
características do SISTEMA, mediante publicação no próprio sítio da internet
“REDEPRO.COM”.
Caso o USUÁRIO não aceite as modificações efetuadas, este
Termos de Uso ficará automaticamente rescindido, sem quaisquer ônus às partes.
DIREITO APLICÁVEL E FORO DE ELEIÇÃO
Este Contrato é regido pelas leis da República Federativa
do Brasil, submetendo-se, para solução de controvérsias, à competência do foro
da Comarca da Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
ACEITAÇÃO DO USUÁRIO
A aceitação e vinculação, pelo USUÁRIO, ao SISTEMA do
REDEPRO.COM segundo as condições destes Termos de Uso será feita mediante
clique no "ACEITO", abaixo destacado, em forma de tecla, ou se por
documento físico, mediante assinatura do responsável legal do USUÁRIO. Caso
discorde do teor de qualquer cláusula prevista nestes Termos de Uso, o USUÁRIO
deverá clicar no ícone “NÃO ACEITO”, também destacado, em forma de tecla.
Qualquer dúvida sobre o teor das disposições aqui previstas poderá ser
solucionada mediante envio de e-mail à Central de Atendimento do “REDEPRO.COM”.
CONSIDERAÇÕES GERAIS
Estes Termo de Uso representa a totalidade da autorização
entre Usuários, parceiro e consumidores, não restando dúvidas ou reclamações a
todo e qualquer acordo oral ou escrito, referente a desacordo no uso de
informações de dados.
Usuários, clientes e parceiros aceitam os termos de uso
de acordo com a Lei de proteção de dados e eventual manutenção do mesmo, e dão
a validade e eficácia de comunicações eletrônicas para todos os fins e efeitos
destes Termos de Uso nos termos da LGPD.
1. DO CONTRATO E DE SUA ACEITAÇÃO:
A PRÓ NEGÓCIOS, trabalha em total conformidade na
proteção de dados pessoais, possibilitando e simplificando o processo de
conformidade com as exigências das leis de proteção de dados pessoais (LGPD).
Ao inscrever-se, cadastrar-se, acessar ou usar qualquer
um dos nossos serviços, inclusive todos os recursos e funcionalidades,
interfaces de usuário, app e site, você estará celebrando um contrato
vinculativo com a pessoa jurídica indicada abaixo:
Nome: Pro Negócios Assessoria Empresarial Ltda
Endereço: Rua Serra de Botucatu, nº 660, 3ª. andar, sala
31
São Paulo, CEP: 03317-000, Brasil.
CNPJ: 40.857.801/0001-92
Além disso, você declara que concorda com nossa política
de privacidade, assim como com toda regulamentação e legislação aplicáveis,
declarando-se responsável pelo cumprimento destas, e responsabilizando-se por
todos e quaisquer atos praticados por você na utilização destes serviços.
Acaso você não concorde com os termos de uso e/ou com
nossa política, você não deverá utilizar e acessar nossos serviços.
Não é permitido o cadastro, acesso ou uso por menores de
18 anos.
Ao inscrever-se, acessar, ou cadastrar-se você declara
que possui 18 anos.
Quando você se cadastrar, se inscrever ou acessar nossos
serviços vinculando-se a uma empresa, entidade ou organização, você declara e
garante que:
1. 1. Tem autorização desta
empresa, entidade ou organização;
2. 2. Tem autoridade para
vincular a empresa, entidade ou organização a estes termos e nossas políticas;
3. 3. Autoriza e concorda
que a empresa, entidade ou organização está e ficará vinculada por estes Termos
e nossa política.
Acaso reste comprovado, de qualquer forma, que as
informações prestadas pelo usuário no momento da inscrição/cadastro ou acesso
são falsas, o usuário está ciente e concorda que tal prática ocasionará na
exclusão do respectivo cadastro.
2.
2. UTILIZANDO O TRÂNSITO DIGITAL PRÓ NEGÓCIOS:
Os serviços oferecidos pela PRÓ NEGÓCIOS somente estarão
disponíveis após a criação do cadastro em nosso site ou app, sem tal
consentimento não poderemos atendê-lo. Mas fique tranquilo seus dados estarão
seguros.
3. DA RESPONSABILIDADE E INDENIZAÇÕES:
Você concorda expressamente que é de sua exclusiva
responsabilidade o uso do serviço.
A PRÓ NEGÓCIOS jamais será responsável por quaisquer
danos, diretos ou indiretos, incidentais e outros, que sejam resultantes do
acesso e uso deste site ou desses serviços.
Você concorda que não seremos responsabilizados pelo que
possa ocorrer com você e que esteja ligado a sua utilização de nossos serviços,
bem como, não somos responsáveis pela perda ou dano que possa ocorrer como
resultado de alguém usar sua senha ou conta, com ou sem o seu conhecimento.
Você também é totalmente responsável por todas as
atividades que ocorrem através do uso de sua conta e senha. Deste modo, você
concorda em nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de
sua conta ou senha ou qualquer outra violação de segurança e garantir que você
saia da sua conta ao final de cada sessão.
4 - Meios de Pagamento e Split de Valores
4.1. O marketplace Rede PRÓ atua como intermediário na
relação de compra e venda entre consumidores finais e os sellers cadastrados na
plataforma, facilitando a realização das transações comerciais.
4.2. Os pagamentos podem ser efetuados por meio de cartão
de crédito, cartão de débito, PIX, boleto bancário ou outros meios que venham a
ser disponibilizados na plataforma.
4.3. O Rede PRÓ utiliza sistemas de pagamento de
terceiros que empregam tecnologia de split, permitindo que os valores recebidos
sejam automaticamente divididos entre o seller e o marketplace, de acordo com a
configuração financeira previamente acordada entre as partes.
Cláusula 5 - Cancelamento de Pedidos e Estorno de Valores
5.1. O cliente poderá solicitar o cancelamento do pedido
até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, em conformidade com o
Código de Defesa do Consumidor, desde que o item não tenha sido utilizado ou
instalado, e esteja em perfeitas condições, com a embalagem original e a nota
fiscal.
5.2. Após a solicitação, o pedido será analisado e, se
aprovado, o processo de estorno será iniciado conforme o meio de pagamento
utilizado:
- PIX: O estorno poderá ser realizado diretamente para a
conta do cliente, desde que o valor esteja disponível na conta do marketplace.
Caso os valores já tenham sido repassados ao seller via split, o estorno
dependerá da devolução desses recursos.
- Cartão de Crédito: A solicitação de estorno será
enviada à operadora do cartão. O prazo para visualização do crédito pode variar
conforme a administradora e a fatura.
- Boleto Bancário: O reembolso será efetuado por meio de
transferência bancária, mediante o envio dos dados bancários do titular do
pedido.
- Outros meios: Serão tratados conforme os protocolos do
meio de pagamento utilizado.
5.3. Caso o valor já tenha sido repassado ao seller no
momento do cancelamento, o Rede PRÓ atuará como intermediador para obter a
devolução do montante, a fim de viabilizar o reembolso ao consumidor. O prazo
para conclusão estará condicionado à devolução efetiva dos valores pelo seller.
5.4. O cliente será informado sobre o andamento do
processo e poderá optar por:
- Aguardar o reembolso conforme retorno do seller;
- Solicitar crédito na plataforma;
- Optar pela troca por outro produto disponível.
5.5. O Rede PRÓ não se responsabiliza por atrasos em
estornos originados por falhas de terceiros (operadoras, bancos, sistemas de
pagamento), mas se compromete a acompanhar e intermediar todas as etapas do
processo.
6. DAS ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE USO:
Ocasionalmente, nós podemos fazer algumas alterações no
presente termo de uso, seja para melhorar nosso serviço, acrescentar novas
soluções, realizar ajustes técnicos, para segurança, por outras razões legais
ou regulamentares.
Quando isto se concretizar, lhe forneceremos um aviso de
acordo com as circunstâncias, por exemplo, exibindo uma notificação proeminente
ou buscando sua confirmação dentro do serviço ou enviando um e-mail para você.
Em alguns casos, nós te notificaremos com antecedência,
sendo que o seu uso continuado do Serviço, após terem sido feitas as
alterações, constituirá sua aceitação.
Portanto, por favor certifique-se de ler cuidadosamente
qualquer notificação.
Acaso você não deseje prosseguir utilizando o serviço sob
a nova versão dos termos e/ou políticas, você poderá encerrar sua conta
entrando em contato conosco através do e-mail: contato@pronegocios.com.br
7. DÚVIDAS:
Quaisquer dúvidas referentes ao presente termo de uso,
deverão ser encaminhadas para: contato@pronegocios.com.br
8. DA LEGISLAÇÃO E JURISDIÇÃO:
Estes termos e a relação decorrente das ações aqui
compreendidas, assim como qualquer disputa que surja em virtude disto será
regulada exclusivamente pela legislação brasileira.
Fica eleito o Foro Central da Comarca de São PAULO, SP,
para dirimir qualquer questão envolvendo o presente documento, renunciando as
partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.